Buscar: Newsletter:

Brasil

Folha pede a Gilmar e ao STF que manere no conluio pró-golpe

DO BAHIA TODO DIA 30/05/2016 | 07h41

Fica difícil até para setores da grande imprensa aceitar os exageros que os golpistas vêm  promovendo em sua ação para tirar Dilma e o PT do mapa da política brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF),  já muito manchado pelas omissões que culminaram com a queda da presidenta, vem dando exemplos de uso da lei conforme conveniência política, com  maior destaque para o ministro Gilmar Mendes. 

Todos sabem q ue Gilmar é líder dqa bancada  do PSDB no Supremo. Mas isso está incomodando  já até a Folha de São Paulo, jornal que sempre se vendeu  à sociedade como imparcial, coisa que nunca foi. Nesta segunda (30), o diário da capital paulista soltou um editorial em que pede para  os ministros do STF, em especial  o tucano Mendes, para maneirar suas atitudes pró-golpe. 

Os principais jornais do  mundo estão  denunciando o golpe midiático-jurídico-parlamentar que  ocorreu no Brasil. E vem reprovando a atitude da grande imprensa brasileira, que apoiou abertamente o ataque à democracia. Com o editorial, a Folha tenta retirar da testa a peçha de golpista. Primeiro por conta de sua imagem internacional. E segundo, porque  o conluio que se formou contra Dilma e o PT está sendo desnudado perante a sociedade. Veja o editorial.  

"Seguir a cartilha

Há pouco mais de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão atípica. Solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente envolvido num esquema de corrupção em Furnas.

Na semana passada, Gilmar repetiu a atitude incomum. Devolveu a Janot um novo pedido de abertura de inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral pretendia apurar eventual participação do presidente do PSDB em alegada maquiagem de dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado mensalão mineiro.

Levantadas a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), as duas suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois disso, havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser instaurada.

É por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.

Como regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações excepcionais – por exemplo, quando o promotor ou procurador da República pede para apurar uma conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é essa a situação de Aécio.

Ainda que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense. Especialmente em tempos de Lava Jato, comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação de teorias conspiratórias.

Por esse motivo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar, por meio de nota, que eventuais conversas de ministros com políticos não trazem prejuízo à imparcialidade dos julgamentos. Moveu-se porque alguns, ele inclusive, foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Dias antes, Gilmar Mendes dissera algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não há sinais de que estejam errados nesse aspecto.

Mas, até para afastar desconfianças em relação ao único Poder que ainda conta com algum prestígio popular, os ministros deveriam observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário.

Isso vale especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Lava Jato."



Bahiatododia - o site da notícia - © Copyright 2011 a 2016 | Todos os direitos reservados.