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Entrevistas

Nome imbatível para o governo é o de ACM Neto

Como BAHIA TODO DIA já havia antecipado, o entrevistado desta semana é o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Elmar Nascimento (PR). Um dos mais ferrenhos críticos do governador Jaques Wagner, Elmar diz que é mais fácil fazer oposição a um ‘governo que não cumpre o que prometeu’. Diz não achar bom a permanência de Marcelo Nilo à frente da AL-BA por quatro vezes consecutivas. Sobre a sucessão estadual em 2014, o deputado do PR afirma que ACM Neto (DEM), atual prefeito de Salvador, seria o candidato imbatível.

DO BAHIA TODO DIA | 14/03/2013


Bahia Todo Dia - Após 10 anos de mandato, quatro na oposição e seis como governo, como o senhor avalia a atuação da Assembleia Legislativa da Bahia? 
Elmar Nascimento – Houve mudanças. Principalmente na posição dos deputados que hoje são governo e foram oposição no início do meu mandato. Eles perderam o discurso. O que cobram antes é o que o governo faz hoje. A falta de transparência nas contas do governo, por exemplo. A oposição naquela época chegou a entrar com um mandado de segurança – e teve sucesso - para obter a senha e fiscalizar o Estado. Depois que entraram no poder, esqueceram completamente. Colocados na oposição pelo povo, estamos cumprindo nosso papel de cobrar as promessas feitas e a implantação de políticas públicas importantes. 

BTD – E as gestões conduzidas pelo presidente Marcelo Nilo? Houve mudança em relação ao que era antes?
EN – Não teve muita mudança. Aliás, isso é um fato inédito na Casa, por decisão da bancada do governo, que indica o presidente por ser maioria, Marcelo Nilo foi reeleito pela quarta vez consecutiva e vem, desde o primeiro ano, sempre no mesmo toque. A gente trabalhava mais, pois havia uma produção legislativa maior. Algo que não se conseguiu foi votar projetos de deputados. Ficamos sempre na dependência dos projetos enviados pelo Executivo. No passado, vinham três vezes mais projetos do governo do que hoje.   

BTD – É mais fácil ser governo ou oposição? 
EN – Depende. Sendo um governador bom, como nós tínhamos, mesmo com dificuldades dos recursos e sendo adversário do presidente da República, mas qualificava o gasto e priorizava os investimentos, é bom ser governista porque a gente leva desenvolvimento para a região. Agora, com esse governo que não cumpre o que prometeu e não se preparou para uma coisa que já era esperada, como a seca, e quebrou o Estado, ai é mais fácil ser oposição. 

BTD – Há uma queixa de que a Assembleia é muito governista e pautada pelo governo. Por exemplo, os projetos de deputados não são apreciados. Era assim no governo do DEM e agora no governo do PT. Por que isso acontece? 
EN – Vejo que falta vontade política. Existia esse erro no passado e eu discordava, como discordo no presente. Acho inconcebível que muitos projetos de deputados que estão adormecidos, e não tenhamos capacidade de votar, que não significa aprovar. Temos que ter maturidade para ver o que é inconstitucional e pedir o arquivamento. O que estiver legal, aprovar e examinar o mérito. Se for bom para a sociedade baiana, votar a favor; se for ruim, votar contra. Isso independente de ser projeto de um deputado governista ou da oposição. 

BTD – O senhor se sente confortável em a Casa ter um presidente que está no quarto mandato consecutivo?
EN – Eu não acho bom. Na sua primeira reeleição (de Marcelo Nilo), disputei contra ele e perdi, mas tendo 22 votos. Se a Constituição permite e a bancada do governo, que tem condições de eleger democraticamente o presidente e compôs nos dando nossa participação proporcional, escolhe o deputado Marcelo Nilo pela quarta vez consecutiva, apesar de não concordarmos, esse ônus é dos governistas. Até porque não identificou outro nome dentre os demais deputados, capaz de liderar esse processo. Entendo que é muito salutar fazer o rodízio na presidência da Casa. 

BTD – O senhor acha que o espaço da oposição é suficiente para fazer a fiscalização das ações do governo? Como é a relação da oposição com os governistas? 
EN – A relação com a bancada governista é até boa. Digo sempre que não precisamos (a oposição) de números. Quem precisa de números é o governo para aprovar projetos.  Precisamos de deputados com qualidade, com capacidade de discernimento para avaliar as ações do governo, criticando o que for ruim, apontando as dificuldades e nossos projetos alternativos. Temos uma bancada qualificada nessa missão de fazer oposição 

BTD – Como o senhor avalia o governo Wagner? 
EN – Decepcionante, pois é um governador que teria condições de fazer um grande governo, pelas condições que possui e pela história de amizade com o presidente Lula e com a presidenta Dilma. Mas isso não basta. Se não tiver competência para tocar projetos que possam captar recursos para o Estado, infelizmente o governo federal não tem condições de ajudar. O que vemos é que, no estado vizinho de Pernambuco, bem menor que a Bahia, temos uma locomotiva em andamento e com uma série de projetos executados, captação de recursos através de convênios com a iniciativa privada e o governo federal. Toda vez que é preciso decidir entre uma posição do PT e algo pela Bahia, o governador decide pelo seu partido. Dou um exemplo: como líder político maior da Bahia, ele deveria defendê-la. Mas, na obra de transposição do rio São Francisco - iniciada no governo Lula e que já dura 10 anos –, o governador tinha que brigar para levar água para pessoas que moram a poucos quilômetros de distância do rio. São milhares de baianos que tiveram suas economias destroçadas e perderam suas criações de animais, ficando na maior dificuldade. Ele tinha que dizer: “Espera lá. Tem que fazer a transposição para ajudar Estados vizinhos, mas vamos garantir água para os baianos que sofrem com a seca”. Mas, ele não teve essa capacidade.E não se pode dizer que a seca é um fenômeno como um terremoto, que a gente nunca espera, mas um dia acontece. Ela é algo previsível e que vem se acentuando a cada ano. Nós tínhamos condições de melhorar a situação, se houvesse investimentos. Temos o programa Água Para Todos, que é uma grande mentira. A propaganda do governo fala que na primeira etapa, o programa teria beneficiado cinco milhões de baianos; na segunda etapa, três milhões de baianos. Ou seja, 8 milhões de pessoas. Nós somos 15 milhões e você tira Salvador, Feira de Santana e a Região Metropolitana (12 cidades), significa que 80% do estado estariam contemplados. Então é uma conta que não fecha. O governo prometeu investimentos de R$ 3 bilhões no combate à seca, o que não nos deixaria nessa difícil situação. Observando a execução orçamentária (o que se fez realmente), esse valor cai para R$ 90 milhões. Isso mostra que esse governo não tem compromisso com os mais pobres. 

BTD – Se pudesse resumir, quais as principais deficiências do governo estadual? 
EN – Em primeiro lugar, a falta de gestão, e não escolher pessoas técnicas competentes para compor seu secretariado, salvo raras exceções. O governador Wagner loteou o Estado para fazer uma ampla base de apoio ao seu governo, cooptando vários deputados com a política do fisiologismo, dando cargos em secretarias e órgãos do governo.  Em segundo, está a inexistência de programas e projetos. Ele fala da ponte Salvador-Itaparica, uma obra de R$ 8 bilhões, mas o caixa do Estado tem um déficit de R$ 2,6 bilhões, não tendo condições de bancar. Nós não vimos uma declaração sequer da presidente da República de que o governo federal arcará com isso. Deveria ser a União a licitar o projeto de execução e de viabilidade técnica, que aliás, o governo estadual fez sem licitação, um custo de R$ 60 milhões, que daria para comprar três ferrys. Em um jornal de 2003, a promessa feita foi de que a ponte ficaria pronta em 2013, mas até agora, nem edital tem. E como fazer isso em quase final de mandato? O terceiro ponto é a indisposição do governador de brigar pelos interesses do Estado, de se impor como líder para, todas as vezes que isso estiver posto em jogo, ele se colocar de forma intransigente na defesa dos superiores interesses da Bahia, inclusive contra os interesses do seu próprio partido. Afinal, ele não foi eleito pelo PT, mas por milhões de baianos. 

BTD – Após as vitórias na capital e em Feira de Santana em 2012, a oposição está em condições de enfrentar de forma competitiva o candidato do governo em 2014? 
EN – O que vejo é a repetição de uma história que não tivemos a capacidade de observar há oitos anos atrás. Tínhamos um governador bem avaliado (que não é o caso de hoje), candidato à reeleição, e dois anos antes perdemos a eleição para prefeito de Salvador, quando João Henrique foi eleito pela oposição. Fazíamos pesquisas de intenção de voto e, naquela época, o governador Paulo Souto tinha 39% e João tinha 36%. Por uma articulação do então senador ACM, se deu uma ajuda a Prefeitura de Salvador, que estava muito ruim das pernas. Por conta disso, o prefeito desistiu de ser candidato ao governo e se manteve no cargo. O que aconteceu? As pesquisas indicaram a vitória de Paulo Souto com uma folga de mais de 60%. Só que aquele eleitor que identificava João Henrique como líder da oposição para ser candidato a governador, não era seu eleitor, mas eleitor da mudança. Aos poucos, foi-se transferindo esses votos do nosso campo para as oposições. O resultado foi a eleição do governador Jaques Wagner, que vinha de duas derrotas (Prefeitura de Camaçari e governo estadual) e tinha menos de 5% das intenções de votos, mas havia o sentimento da mudança. Hoje vemos a mesma coisa. ACM Neto foi eleito com a participação efetiva e intensa do ex-presidente Lula, que tem um prestígio muito grande em Salvador, da atual presidente Dilma e do governador Wagner, que unificou toda sua base no apoio ao seu candidato (Pelegrino). Enfim, todos os fatores favoráveis e mesmo assim ganhamos com ACM Neto, e com boa folga. Também vencemos em Feira de Santana com José Ronaldo. Hoje, as pesquisas apontam um indicativo para a eleição de ACM Neto governador, com intenções acima de 50%. O discurso deles (situação) é de que o prefeito não é candidato e que, por isso, não temos nomes. Eu pergunto: Os mais de 50% dois baianos que votam em Neto, sem sequer o conhecer bem, é por que estão buscando um líder e enxergam isso no prefeito de Salvador e querem renovação?  Ou simplesmente, são eleitores só dele e não votariam em outro candidato? Eu acho que a partir do momento que a gente tiver a capacidade de escolher o candidato, que aglutine o campo da oposição, com esses dois prefeitos, que são as nossas vitrines, nos dois maiores municípios da Bahia, faremos uma eleição plebiscitária, se comparando a maneira de governar, nossa e do governador Wagner nesses oito anos. Fazendo isso, tenho certeza da nossa vitória. Mas, não podemos esquecer que eleição é como nuvem. Hoje, o prefeito ACM Neto tem 70% de popularidade em Salvador. Seu maior obstáculo a se candidatar ao governo é o compromisso com o povo de sua cidade. Se o povo o indica para disputar o Estado, ele deverá reanalisar essa posição, com todas as forças políticas que o apoiam. 

BTD – Então qual o nome o senhor acha melhor na oposição, capaz de vencer em 2014?
EN – Temos vários nomes, como o ex-governador Paulo Souto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do ex-prefeito de Salvador Antonio Imbassahy, já testados em cargos executivos. Temos também o atual secretário de Transporte e ex-deputado federal José Carlos Aleluia, o ex-ministro Jutahy Magalhães. Aquele que tiver capacidade de aglutinar a oposição será o nome mais viável, sem esquecer que o nome, hoje, imbatível é o de ACM Neto. 

BTD - Apesar de várias denúncias de corrupção e do mensalão, o PT continua sendo o partido que mais atrai a preferência dos brasileiros, sendo a agremiação que mais recebeu votos nas últimas eleições municipais. Além disso, tem a presidente da República com excelente avaliação. Como se faz para derrotar o partido do governador e da presidente? 
EN – Olha, o PT tem a capacidade de, ao mesmo tempo, ser o mais amado e o mais rejeitado. Eles conseguiram trabalhar o nome do partido e a figura de um presidente extremamente popular como Lula. Os outros partidos sempre trabalharam mais o personalismo, prestigiando as lideranças em detrimento das questões partidárias. Ai você tem uma série de líderes regionais com prestígio, mas que não trabalharam o discurso no sentido de transferir o prestígio local para algo nacional. Para presidente, não adianta muito só apoio político e ter uma série de partidos aliados. O povo decide muito pela televisão e voto muito influenciado pela economia. Se a economia estiver bem, é muito difícil derrotar o governo. Temos o exemplo de Fernando Henrique Cardoso, tido como intelectual e não muito popular, ganhou duas eleições no primeiro turno, uma depois de ter feito o Plano Real, acabando a hiperinflação, e outra após conseguir estabilizar a economia. Depois, tivemos a eleição de Lula, considerado o ‘pai dos pobres’, o presidente mais popular da história recente do Brasil, mas que não ganhou no primeiro turno. Se a presidente Dilma for mesmo a candidata do PT, dependerá muito da economia, que muitos especialistas econômicos dizem estar no sinal amarelo por conta da crise mundial, e que precisa de ajustes. Vimos recentemente uma crítica veemente à política econômica do governo atual, feita pelo ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, que integra a base do governo. Portanto, a economia será um fator determinante. Teremos as candidaturas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), grande liderança em um dos maiores colégios eleitorais do país, do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que entra num reduto que sempre foi forte do PT, o Nordeste, e está muito bem avaliado. Além da ex-ministra Marina Silva (Rede), que teve 20 milhões de votos na última eleição. É um quadro que aponta para a realização de um segundo turno, que configura-se em uma outra disputa e complica o processo. 

BTD - Os governos do DEM enfrentaram problemas com o funcionalismo: greve da educação no governo de ACM, da Polícia no governo César Borges (na época era do DEM) e greve na Secretaria da Fazenda no governo Paulo Souto, além de greves na saúde e na justiça durante os 16 anos da gestão do partido. Wagner também enfrentou greves na Saúde, na PM, na Justiça e duas na educação. Por que essa relação com o funcionalismo é sempre tão conflituosa a ponto de chegar ao extremo da greve? 
EN – Vou começar do presente. Temos tido a obrigação de fazer uma oposição serena e com responsabilidade, pois já fomos governo, mas sem deixar de cobrar coerência e mostrando que o governo atual tem se equivocado na condução dessas políticas. Temos tido o cuidado de não fazer o quanto pior, melhor. Eles colhem hoje o que plantaram no passado. Eles estimulavam greves e prometiam coisas que não tínhamos condições de fazer naquela época. Mas, também não têm de fazer hoje. O funcionalismo vem de uma demanda de promessas que acha que pode ser cumprida e começa a cobrar do governo, que estabeleceu uma mesa, mas de tapeação do que negociação, para enrolar os servidores. Ao perceberem que as coisas não avançam, fazem aquilo que o PT lhes ensinou: greve. O resultado é uma falta de clareza com relação à política de pessoal e falta de compromisso de campanha. Eles diziam que poderiam fazer diferente e melhor, e que era questão de vontade política, mas decepcionaram.Por isso, os servidores fizeram o hino “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Os sindicatos e os movimentos sociais sempre foram a base desse governo e, hoje, se sentem traídos. Já no passado, nós tínhamos conflitos, mas não decepcionamos nem geramos expectativas com o que não podíamos cumprir. Havia clareza de princípios e de intenções para mostrar que faríamos o que era possível para valorizar os servidores, sem contudo comprometer as finanças e a capacidade de investimentos  do Estado.   


BTD – O senhor sempre fala da situação financeira do Estado, principalmente sobre a dívida. Qual é a verdadeira situação? O governo diz que as finanças do Estado estão sobre controle. 
EN – É só olhar o balanço financeiro de dezembro/2012 publicado no Diário Oficial. Temos as receitas não vinculadas do Estado, que o governador pode usar os recursos para qualquer coisa que desejar. Isso importa num saldo negativo de R$ 2,6 bilhões. Temos como saldo vinculado um saldo positivo de R$ 4,6 bi. Ele faz o encontro de contas e fica com saldo positivo. Fizemos uma consulta a Secretaria do Tesouro Nacional, é que se esses recursos vinculados não podem ser utilizados para cobrir o déficit, o governo não pode maquiar as contas para dizer que há saldo positivo no caixa do Estado, pois não há. Por conta de uma política desregrada do governo, temos um custeio maior do que receita própria. Quando autorizamos (a Assembleia Legislativa) um empréstimo, os recursos não podem ser utilizados para bancar a folha de pagamento e outras despesas correntes do Estado. Quando se recebe, por exemplo, o dinheiro do Fundeb (para a educação), não pode ser utilizado para pagar outras coias. Assim como recursos de captação financeira, buscados em instituições financeiras. São verbas com destinação específica.




BTD - Quais os desafios para a Assembleia Legislativa em 2013? 
EN – Em primeiro lugar, e eu vou buscar negociar com o líder do governo (deputado Zé Neto), é que tenhamos um dia na semana para votar projetos de deputados. Não é possível que não tenhamos a capacidade de fazer isso. É preciso também, nem que seja através da Justiça ou do Tribunal de Contas do Estado, ter acesso a senha (das contas do governo) e a uma gestão absolutamente transparente, com o acompanhamento online. Isso passa pelo funcionamento pleno da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, que infelizmente, por negligência da bancada do governo, que pode dar quorum para o funcionamento da comissão, só faz a cada quatro meses, quando o secretário da Fazenda é obrigado a comparecer para ser arguido pelos deputados, sob pena de crime de responsabilidade. No mais...   

BTD - O senhor acha que as medidas que foram tomadas em relação à seca que assola o Estado foram suficientes? 
EN – Inesxistiram. Se anunciou R$ 3,4 bilhões de investimentos para isso e o que foi executado até hoje foram apenas R$ 98 milhões. É a história do Água Para Todos, que divulgaram ter atendido 8 milhões de baianos. Se fosse verdade, não teríamos uma única residência sem água na Bahia. É só olhar os números que antecedem o governo de Wagner. 80% das residências no Estado, pegando a capital, grandes e médias, cidades e a Região Metropolitana, já tinham água encanada. Restavam, então, 20% para serem contemplados. Aliás, um programa que tínhamos no passado, o Cabra Forte, que assegurava um ponto de água confiável em todas as propriedades rurais, o governo Wagner acabou e não colocou nada no lugar. 

BTD – Que medidas o senhor proporia para minimizar esses problemas? 
EN – Primeiro, o governo tem que estabilizar as suas contas. Tivemos o ministro do Desenvolvimento Agrário, o baiano Afonso Florence, do PT. O que ele trouxe para o nosso Estado? O que o governador conseguiu viabilizar no ministério para combater os efeitos da seca? Nada. Mas, ainda é tempo de se fazer projetos. Não pontuais, mas projetos estruturais, captando água do rio São Francisco para levar até diversos municípios da Bahia. Não se concebe que se leve água a 2 mil quilômetros de distância, por uma adutora que beneficiará o Rio Grande do Norte e Pernambuco, e aqui, em lugares menos distantes, o governo não tenha a capacidade de fazer projetos e assegurar recursos no governo federal  

BTD - O senhor é de Campo Formoso, onde nas eleições passadas o deputado Adolfo Menezes venceu sua candidata. Só que ele não assumiu e o vice tomou posse. Como está a situação por lá? 
EN – Ele não assumiu porque o processo começou a ser julgado e sabe que será cassado e a eleição será anulada por conta das atitudes que ele cometeu ao longo do processo. Ele usou e abusou dos meios de comunicação e fez abuso de poder econômico. Tudo está provado documentalmente. É questão de tempo para que o TRE possa concluir o julgamento e convoque novas eleições no município. 

BTD - Quais as pretensões do senhor para 2014? Tentará a reeleição de deputado estadual ou alçará um vôo federal? 
EN – O natural é buscar a reeleição para a Assembleia Legislativa, mas sou soldado de um projeto. A partir do momento que a gente consiga formar uma chapa majoritária em torno de um projeto convincente e estabelecer um processo político no ano que vem, podemos ser escalados para jogar em outra posição. Não vou dizer que não tenho desejo de ser candidato a deputado federal, mas tenho sempre os pés no chão. Dou os passos que minhas pernas podem alcançar. Será uma decisão que tomarei no momento oportuno.



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